Isenção de Imposto de Renda para os casos de Alienação Mental?
A isenção de Imposto de Renda (IR) é um recurso importante para pessoas que enfrentam desafios relacionados à saúde mental. Neste artigo, vamos abordar a isenção para aqueles diagnosticados com alienação mental, explicando os principais aspectos que você precisa saber.
Que Tipo de condição relacionada à Alienação Mental tem Direito à Isenção?
A alienação mental é um termo que abrange várias condições de saúde mental que podem impactar a capacidade de uma pessoa de funcionar de maneira plena na sociedade. Isso pode incluir:
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- Esquizofrenia: Transtorno que afeta a percepção da realidade, causando delírios e alucinações.
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- Transtornos afetivos severos: Como o transtorno bipolar, que pode levar a episódios extremos de humor.
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- Transtornos de personalidade graves: Que afetam significativamente o comportamento e a forma de interagir com os outros.
- Depressão grave: Que afetem significativamente o cotidiano.
Para ter direito à isenção, é essencial que a alienação mental seja diagnosticada por um médico e considerada grave, de acordo com critérios clínicos.
Para ter Isenção de Imposto de Renda é preciso laudo com CID?
Sim, para solicitar a isenção do Imposto de Renda devido à alienação mental, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição. Esse laudo deve incluir o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), que identifica oficialmente a doença. Vejamos um exemplo: 
Pedido administrativo
O pedido administrativo é desnecessário, assim podemos nos concentrar em fornecer a documentação necessária, como o laudo médico com o código CID, sem se preocupar com etapas extras.
Assim, o processo se torna mais acessível.
O que fazer para conseguir o meu direito?
A isenção do Imposto de Renda (IR) no Brasil não é automaticamente concedida, por isso, para que possa ter o seu direito analisado, bastar clicar no botão do WhatsApp, assim poderemos te auxiliar.
